O que é marca?

A Marca é um dos maiores patrimônios de sua empresa. É através dela que seus clientes irão identificá-lo e os consumidores irão escolher seus produtos ou serviços.

Ela simboliza para o consumidor algumas características da empresa fabricante do produto ou fornecedora do serviço, tais como a reputação, controle de qualidade, investimentos em pesquisa e serviço, permite que o consumidor associe esses atributos aos produtos e serviços identificados por ela, consumidores satisfeitos com um determinado produto ou serviço voltam a compra-lo ou usa-lo. Para que isso seja possível é necessário que eles sejam capazes de diferenciar produtos e serviços idênticos ou semelhantes da concorrência.

Assim, para sua segurança, é da maior importância que sua marca seja protegida e acompanhada.

Qual a proteção que tenho ao registrar uma marca?

O registro da marca garante ao seu titular o direito ao uso exclusivo da marca em todo o Território Nacional, bem como o direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca, sem sua autorização.

Qual é o prazo de validade de um registro de marca?

No Brasil, o registro de marca é concedido por um período de dez anos, o qual poderá ser renovado de dez em dez anos indefinidamente. Mas o titular da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do mesmo, caso contrário ele pode perder a marca.

Documentos Necessários

Pessoa Jurídica
- Cópia do Contrato Social ou Estatuto e Ata de Posse.
- Logotipo (no formato PDF).
- RG
- CPF ou CNH do representante legal