É uma forma de assegurar seus direitos de exclusividade na produção, uso e comercialização de sua criação.

O registro de software é de suma importância para proteger programas de computador contra ações de pirataria ou concorrência desleal. Os softwares também possuem caráter criativo e inventivo e, portanto, são passíveis de registro de direitos autorais. Para que possa garantir a exclusividade na produção, uso e comercialização de um Programa de Computador, o interessado deverá comprovar a autoria do mesmo, sendo, portanto, de grande importância o Registro.

Registrar um programa de computador possui um processo único, diferente do registro de uma marca ou patente.

O registro de software garante validade dos direitos para o desenvolvedor por 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da sua publicação.